Polícia Militar apreende drogas e conduz suspeito em Carnaúba dos Dantas
Polícia Militar apreende drogas e conduz suspeito em Carnaúba dos Dantas Nesta sexta-feira (26), durante patrulhamento na cidade de Carnaúba dos Dantas, policiais militares visualizaram uma intensa movimentação de pessoas entrando e saindo de um imóvel…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria neste sábado (27)
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria neste sábado (27) para liberar o pagamento em dinheiro de parte dos chamados “penduricalhos” a magistrados e membros do Ministério Público. A decisão, consolidada com o voto do ministro Luiz…
UFRN abre inscrições para 80 vagas remanescentes do SISU
A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), por meio do Núcleo Permanente de Concursos (Comperve), publicou edital para preenchimento de vagas remanescentes do Sistema de Seleção Unificada (SISU).Ao todo, são ofertadas 80 vagas em cursos de…
Flagrante ilegal anula provas
FAVORÁVEL À DEFESA: flagrante ilegal anula provas derivadas, mesmo com consentimento ou autorização judicial posterior. A Quinta Turma do STJ, no AgRg no HC 1.041.047-GO (Rel. Min. Maria Marluce Caldas, julgado em 22/04/2026), aplicou a teoria dos frutos…
Bandeira do Brasil na varanda pode render multa? Caso vai parar na Justiça e levanta debate sobre os direito em condomínios.
A aplicação de multas a moradores que exibem a Bandeira do Brasil na varanda de apartamentos tem provocado debates entre especialistas em direito condominial e levado casos aos tribunais. O principal impasse gira em torno da interpretação das regras…
Convocações para curso de formação da Polícia Civil pautam audiência na AL
A Assembleia Legislativa do RN recebeu, na tarde desta terça-feira (19), a comissão dos aprovados no último concurso da Polícia Civil do RN (PC/RN), além de autoridades e entidades envolvidas com a pauta, para discutir a convocação da terceira turma do…
Polícia Civil prende homem suspeito por homicídio qualificado em Parelhas
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, em ação conjunta com a Polícia Militar, cumpriu, nesta quinta-feira (25), um mandado de prisão e três mandados de busca e apreensão contra um homem, de 18 anos, suspeito pelo crime de homicídio qualificado. A…
TJRN obriga governo do Estado a pagar emendas de ex-deputado
O Tribunal de Justiça tem dado ganhos de causas em ações de cobrança, inclusive a ex-deputados, que contam com emendas pendentes de pagamentos de exercícios anteriores a 2026. O caso mais recente é uma ação do ex-deputado estadual Getúlio Rego,…
Prefeitos se mobilizam contra veto de Fátima (PT) a repasse direto de ICMS e IPVA
Executivo justificou no veto encaminhado à Assembleia em 31 de março, que a proposição embora parcialmente alinhada à legislação federal, “extrapola o espaço de conformação normativa conferida aos Estados, ao inovar em matéria já disciplinada por lei…
Sindicatos de policiais civis publicam notas de repúdio contra fala de Lula
O presidente Lula da Silva na reunião do Conselhão© Marcelo Camargo/Agência Brasil O Sindicato dos Delegados de Polícia de Minas Gerais (Sindepominas) e o Sindicato dos Servidores da Polícia Civil no Estado de Minas Gerais (Sindpol) publicaram, nas redes…