April 19, 2024

Ministério do Meio Ambiente sofrerá corte de R$ 700 milhões em 2024

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Fachada dos Ministério da Cultura e Ministério do Meio Ambiente (MMA). Com a troca de governo, o nome dos novos Ministérios do governo federal foram incluídos na fachada dos prédios da Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Como algumas das pastas foram fundidas, o letreiro nas fachadas mudou. Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Mesmo sendo uma das principais bandeiras da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Palácio do Planalto, a área ambiental está entre as que sofreram cortes no orçamento de 2024. No caso da pasta chefiada pela ministra Marina Silva, a perda chega perto de R$ 700 milhões, segundo o projeto de lei orçamentária entregue pelo governo ao Congresso Nacional.

Atualmente, os recursos destinados ao Ministério do Meio Ambiente são na ordem de R$ 4,3 bilhões. A previsão é que esse montante seja reduzido a R$ 3,6 bilhões em 2024. Isso significa uma queda de 16% no orçamento da pasta.

O governo Lula chegou a recompor o orçamento do Meio Ambiente no início do ano, com aporte de R$ 550 milhões a mais do que o proposto pelo governo Jair Bolsonaro. Agora, esse avanço no orçamento foi vetado.

Quando comparado a 2014, ano em que o orçamento alcançou o maior patamar, a redução no valor do montante inicial previsto pelo governo despenca ainda mais. Naquele ano, R$ 13,1 bilhões foram destinados a órgãos ambientais, representando uma queda de 72%.

A diminuição ocorre em meio a comentários e reuniões no exterior em que o presidente tem reiterado a defesa da floresta e a questão da transição ecológica. No início de agosto, Lula se reuniu com presidentes de países da região amazônica e líderes da África, Indonésia e de nações europeias, ocasião em que cobrou ajuda financeira de países ricos em ações e estratégias para preservar as florestas.

O que diz o Ministério do Meio Ambiente

Em resposta ao R7, o MMA não se posicionou sobre a redução no valor total do orçamento, mas ressaltou que houve aumento nas despesas discricionárias do ministério, na comparação entre 2023 e 2024. Em 2023, esses recursos representavam R$ 1,412 bilhão. No orçamento de 2024, a proposta é de R$ 1,416 bilhão. Ou seja, um acréscimo de R$ 4 milhões.

As despesas discricionárias são aquelas em que o governo tem certa liberdade de decisão. No Ministério do Meio Ambiente, esses recursos são utilizados nas políticas ambientais e na manutenção dos órgãos vinculados ao MMA, como o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)

Além disso, o governo enfatizou que para as ações voltadas ao meio ambiente haverá uma parcela de R$ 20 bilhões do Orçamento em políticas ambientais transversais, ou seja, que envolvem o orçamento de outros ministérios.

R7 , por  Hellen Leite

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