April 19, 2024

Zanin determina que União forneça remédio de R$ 10 milhões para criança

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O ministro do Supremo Tribunal Federal Cristiano Zanin determinou que a União forneça a uma criança de dois anos, no Ceará, o remédio Zolgensma, considerado um dos mais caros do mundo, para o tratamento de Amiotrofia Espinhal (AME).

No ano passado, o Sistema Único de Saúde incluiu o medicamento no rol daqueles disponíveis à população. Seu custo gira em torno de US$ 2,1 milhões (o equivalente a R$ 10,4 milhões). O caso segue a jurisprudência para o tema: outros ministros já determinaram que o governo federal fornecesse o medicamento.

No caso analisado por Zanin, os advogados que representam a família da criança recorreram, entretanto, de uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Inicialmente, o ministro Og Fernandes concordou com o pedido para que a União comprasse o remédio, o que foi feito. Entretanto, o ministro Francisco Falcão discordou da decisão e impediu seu fornecimento.

“No caso sob exame, existem outras razões para o provimento do pleito: a reclamante completou recentemente dois anos de idade, período que permite eficiência no tratamento, de acordo com as análises técnicas já examinadas por este Supremo Tribunal Federal, conforme decisões antes mencionadas; e o fármaco já foi comprado, uma vez que a infusão está marcada para o dia 5/9/2023”. afirmou Zanin.

Em 2021, o ministro Luiz Fux já tinha determinado que o Estado de São Paulo fornecesse o mesmo medicamento.

O medicamento é produzido pela farmacêutica Novartis, que definiu seu preço. O valor, entretanto, também é alvo de controvérsias, já que o desenvolvimento inicial do Zolgensma recebeu apoio financeiro tanto de órgãos públicos e de instituições de caridade.

O globo

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