Sob o governo Lula, o Brasil multiplicou importações de diesel da Rússia de Vladimir Putin, que o americano Joe Biden considera “criminoso de guerra”. Em abril de 2022, sob Jair Bolsonaro (PL), o diesel russo representava 0,2% das importações do Brasil. Em abril de 2023, sob o atual governo, que supostamente quer “promover paz na…
“Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotadas de razão e consciência e devem agir em relação uma às outras com espírito de fraternidade”.(artigo I, Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamados pela Resolução nº217 (III) da Assembléia Geral das Nações Unidas, 10 de dezembro de 1948). Algumas das características mais…
A governadora Fátima Bezerra assinou memorando de entendimento entre o Governo do Estado e a Associação Sino Brasileira de Mineração (ASBM), nesta sexta-feira, 14, em Pequim, China ao participar de reunião com o presidente da República, Lula da Silva e representantes de empresas chinesas interessadas em investir no Brasil e no RN na área mineral….
Sancionada em janeiro deste ano pelo presidente Luiz Inacio Lula da Silva, norma aumenta a pena para quem cometer injúria relacionada a raça, cor, etnia ou procedência nacional. Crime também se tornou inafiançável “Macaca suja”. Esse foi o xingamento ouvido pela garçonete Társila Almeida, de 21 anos, enquanto trabalhava em um bar localizado na Praia…
O que são remédios constitucionais? Os remédios constitucionais são ações que podem ser tomadas para provocar a autoridade, a fim de evitar ilegalidades e abuso de poder. Diferentemente de outros procedimentos dentro do Direito, os remédios têm status superior e, por isso, eles produzem efeitos sistêmicos na sociedade. Vale notar que não são todas as…
Servidores da saúde do Rio Grande do Norte decidiram nesta quinta-feira (13) encerrar a greve que havia sido iniciada há dois dias. A suspensão do movimento foi definida em assembleia do Sindsaúde no Sesc Cidade Alta, em Natal, e se deu por maioria de votos. Nesta quarta (12), a categoria recebeu do Governo do Estado…