Gilmar Mendes muda voto e abre caminho para volta de imposto sindical

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu mudar seu entendimento em um julgamento sobre a contribuição assistencial de trabalhadores não sindicalizados e votou a favor do chamado imposto sindical. O caso é analisado no plenário virtual da Corte, em sessão iniciada na sexta-feira (14). Os ministros Roberto Barroso e Cármen Lúcia já…

Read More

CORREGEDOR FEDERAL LUIS SALOMÃO SUSPENDE O PAGAMENTO RETROATIVO DOS ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO DA MAGISTRATURA

O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, suspendeu, cautelarmente e temporariamente, o pagamento dos valores retroativos referentes aos adicionais por tempo de serviço (ATS) à magistratura federal. A decisão se deu nos autos do procedimento de controle administrativo (PCA) proposto pelo deputado federal Kim Kataguiri (União-SP), que questionou decisão do Conselho da Justiça…

Read More

O conhecimento o libertará: Você sabia que….

“Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotadas de razão e consciência e devem agir em relação uma às outras com espírito de fraternidade”.(artigo I, Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamados pela Resolução nº217 (III) da Assembléia Geral das Nações Unidas, 10 de dezembro de 1948). Algumas das características mais…

Read More

Injúria racial e racismo: entenda as mudanças com a nova lei que equipara os dois crimes

Sancionada em janeiro deste ano pelo presidente Luiz Inacio Lula da Silva, norma aumenta a pena para quem cometer injúria relacionada a raça, cor, etnia ou procedência nacional. Crime também se tornou inafiançável “Macaca suja”. Esse foi o xingamento ouvido pela garçonete Társila Almeida, de 21 anos, enquanto trabalhava em um bar localizado na Praia…

Read More