2 min read
O ministro do Supremo Tribunal Federal Cristiano Zanin determinou que a União forneça a uma criança de dois anos, no...
JUSTIÇA
2 min read
6 min read
O Supremo Tribunal Federal deu início aos trabalhos do Plenário Virtual no recesso judiciário formando maioria para derrubar um penduricalho...
1 min read
O deputado Orlando Silva (PC do B-SP) protocolou na noite desta 5ª feira (27.abr.2023) a versão final do PL das...
3 min read
O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu mudar seu entendimento em um julgamento sobre a contribuição assistencial...
2 min read
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, suspendeu, cautelarmente e temporariamente, o pagamento dos valores retroativos referentes aos...
3 min read
Toda pessoa tem o direito de ir e vir, sem ser molestada. Toda pessoa tem o direito de ser tratada...
4 min read
Sancionada em janeiro deste ano pelo presidente Luiz Inacio Lula da Silva, norma aumenta a pena para quem cometer injúria...
2 min read
O que são remédios constitucionais? Os remédios constitucionais são ações que podem ser tomadas para provocar a autoridade, a fim...
